A prefeitura de Goiana, por meio do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) e da secretaria municipal de Políticas Sociais, promoveu nessa quinta-feira (1°), a IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no auditório do Sesc Ler Goiana.

Essa foi a primeira edição após a pandemia da covid-19 e trouxe como tema a situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes que enfrentaram situações de violação de direitos e vulnerabilidade social em tempos de pandemia, como também discutiu as ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral com respeito à diversidade.

Através de palestras e discussões divididas por grupos em cinco eixos temáticos que tratam dos impactos e da garantia de direitos no contexto da pandemia, as propostas formuladas serão posteriormente encaminhadas para amplos debates nas conferências estadual e nacional.

Ozeias Figueiredo, presidente do CMDCA, afirma que o foco principal da conferência foi “discutir melhorias e ampliar as políticas públicas futuras para reparar os danos causados na vida de crianças e adolescentes, apresentando soluções para restituir seus direitos pós-pandemia”.

O prefeito Eduardo Honório destacou a importância de realizar o evento. “Parabenizo as entidades, o CMDCA e a equipe da secretaria de Políticas Sociais, que se dedicam muito promovendo as ações necessárias para que sejam colocadas em prática junto ao nosso público infantojuvenil”. Por fim, o gestor apontou que a prefeitura tem se empenhado na execução de políticas públicas que envolvem crianças e adolescentes.

Cinco eixos temáticos nortearam as deliberações:

Eixo 1: Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós-pandemia;

Eixo 2: Enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia de Covid-19;

Eixo 3: Ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e após a pandemia;

Eixo 4: Participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico;

Eixo 5: Garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes durante e após a pandemia de Covid-19.